A ABSOLAR tem recebido manifestações de apoios de vários líderes parlamentares e políticos de todo o País. Veja abaixo alguns deles.
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A ABSOLAR esteve recentemente no Congresso Nacional, em Brasília, para fortalecer o diálogo institucional com as lideranças parlamentares e políticas do País, em prol da fonte solar fotovoltaica.
Vários parlamentares estão gravando depoimentos apoiando o setor. Confira abaixo alguns deles.
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Todos os meses a ABSOLAR responde uma dúvida do setor na seção #ABSOLARresponde. Este mês, o Rodrigo Marcolino, Coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída, derruba alguns MITOS e fala sobre quais são as modalidades existentes hoje para quem quer ser consumidor de energia solar fotovoltaica.
Assista ao vídeo e deixe aqui o seu comentário. Também tem uma dúvida? escreva para http://www.absolar.org.br/fale_conosco e coloque a #ABSOLARresponde
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O Nordeste está comemorando um novo RECORDE! A Geração Solar Fotovoltaica no Subsistema Nordeste atendeu 10,3% da demanda de toda a região. O sistema atingiu a máxima diária de 1.135 MW, com fator de capacidade de 94%. Hoje a capacidade instalada de Geração Solar Fotovoltaica no Nordeste é de 1206 MW.
Quando uma grande usina solar é instalada, a realidade de toda a região muda. E não apenas durante as obras, com a contratação de trabalhadores, mas principalmente depois que tudo fica pronto. É o que está acontecendo em Bom Jesus da Lapa, na Bahia.
Professores da comunidade receberam treinamento em educação ambiental e duas escolas já têm viveiros implantados. Cursos de capacitação na área de apicultura estão ajudando os moradores locais a melhorar a renda. Mais de 300 famílias são beneficiadas com os projetos sociais.
Pesquisa do Centro Sebrae de Sustentabilidade, em parceria com a ABSOLAR e a Fundação Seade, revela que, dos empresários que possuem o sistema fotovoltaico, 83,9% reduziram os gastos com energia elétrica
Estudo, lançado no dia 28/08 na Intersolar 2019 em SP, mostra o início da transição para uma matriz mais limpa de energia nos pequenos negócios
O sol é a maior e inesgotável fonte de energia renovável, limpa e sustentável da Terra. Nas últimas décadas, o astro-rei tornou-se um grande aliado da sociedade e dos setores produtivos para geração de eletricidade de forma sustentável.
No Brasil, os pequenos negócios começam a despertar para os benefícios e vantagens que os chamados sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica (microgeração e minigeração) promovem nas empresas, sobretudo na redução de custos e ganho de competitividade, além de contribuir com as questões ambientais, sociais e de qualidade de vida.
Empresários deste robusto segmento da economia nacional têm aderido de forma significativa à tecnologia solar fotovoltaica. É o que revela a primeira pesquisa nacional sobre Energia Solar Fotovoltaica e os Pequenos Negócios, realizada pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e a Fundação Seade.
Foram ouvidos 3.199 empresários de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As entrevistas foram feitas por telefone, com empresários dos 26 Estados e do Distrito Federal, que atuam nos quatro principais setores produtivos: agropecuária, indústria de transformação, comércio e serviços, no período de 14 de maio a 15 de julho de 2019. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
A amostra da pesquisa foi baseada no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2016). Os resultados da pesquisa são apresentados em três grupos: pequenos negócios que utilizam energia solar fotovoltaica; que conhecem bem energia solar fotovoltaica, mas não a implantaram; e os que não conhecem esta fonte renovável, limpa e sustentável de energia.
O estudo mostra que, dos empresários que possuem o sistema fotovoltaico, 83,9% reduziram os gastos com energia elétrica e mais da metade (60%) pretende investir mais em energias renováveis, sendo que, desses, 47,5% na fonte solar fotovoltaica.
Do total de entrevistados, apenas 0,1% das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) já instalaram o sistema de geração distribuída solar fotovoltaica. Entre esses, mais da metade (51,3%) investiram recursos próprios na implantação. A maioria é composta por homens, de até 40 anos.
Dos usuários da geração distribuída solar fotovoltaica, a maioria (79,4%) não recebeu incentivo fiscal para implantar o sistema. O fornecedor do equipamento foi a principal fonte de assistência técnica para 64,2% dos consumidores. Praticamente todos (96,0%, em média) identificam resultados positivos do investimento.
Embora o uso da energia solar nos pequenos negócios esteja em fase inicial, cerca de 80% dos empresários afirmaram conhecer ou já ter ouvido falar sobre a tecnologia.
Porém, entre os 20% que desconhecem, todos eles afirmaram, de uma forma ou outra, valorizar medidas de estímulo à adoção dos sistemas fotovoltaicos, como redução de impostos; criação de programas federais, estaduais e municipais de incentivo; possibilidade de obter crédito com o excedente de energia gerada; mais linhas de financiamento; e possibilidade de montar consórcios com outras empresas e vizinhos .
“O movimento das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de adesão à tecnologia solar ainda é recente e incipiente, porém tende a crescer rapidamente em decorrência da redução dos custos de equipamentos, instalação e manutenção dos sistemas”, afirma Suênia Sousa, gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS).
Os principais resultados desse estudo evidenciam um enorme potencial para expansão do uso da energia solar fotovoltaica no Brasil por meio dos pequenos negócios, desde que superados os principais obstáculos identificados: informação e recursos para investimento. “Esta pesquisa poderá servir como referência para as políticas públicas e privadas, que poderão viabilizar a ampliação do uso desta incrível e abundante fonte de energia renovável, limpa e sustentável nos pequenos negócios, demais setores produtivos, residências e instituições do país”, ressalta Suênia.
Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a pesquisa mostra claramente a necessidade de se desenvolver políticas públicas para ampliar o uso da energia solar fotovoltaica nos pequenos negócios no Brasil. “A fonte solar fotovoltaica pode ser uma importante aliada para a redução de custos, o ganho de competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas, que, na prática, são a locomotiva econômica e social do País”, diz.
Os pequenos negócios constituem um segmento vital para o desenvolvimento sustentável brasileiro. Juntos, equivalem a 98,5% das empresas do país, são responsáveis pela geração de 54% dos empregos formais e contribuem com 27% do PIB. São protagonistas relevantes das economias locais em microrregiões, territórios e municípios.
Veja os resultados da pesquisa no link http://bit.ly/PesquisaenergiasolarCSS
Apuração da Ouvidoria da ABSOLAR aponta que, entre as principais violações das regras da Aneel, estão atrasos na emissão do parecer de acesso, demoras nas vistorias e lentidão na substituição do medidor
Serviço da entidade traz mais transparência e alerta para abusos das concessionárias com os clientes de geração distribuída no Brasil
Levantamento exclusivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) mostra que as distribuidoras de energia elétrica têm descumprido as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dificultado a vida dos consumidores brasileiros que querem instalar sistemas fotovoltaicos em suas residências, comércios, indústrias e propriedades rurais.
Segundo dados apurados pela Ouvidoria da ABSOLAR, canal gratuito de denúncias das irregularidades cometidas pelas distribuidoras com relação às regras da geração distribuída no Brasil, o descumprimento dos prazos atinge quase 70% das reclamações das empresas que instalam sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica para os consumidores brasileiros.
A violação dos prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) envolve desde o tempo para vistoria dos sistemas, com 17,5% das reclamações, a substituição do medidor, com 18,5% das queixas, até a emissão do parecer de acesso, registrado como o caso mais grave e afetando 31,7% dos denunciantes.
Com base nos dados da Ouvidoria, a ABSOLAR elaborou um relatório com as denúncias recebidas e protocolou nesta semana a primeira edição do documento na Aneel. “Os abusos cometidos pelas distribuidoras prejudicam diretamente os consumidores brasileiros que, sozinhos, muitas vezes não conseguem garantir que seus direitos sejam respeitados. Com este documento queremos conscientizar a sociedade e motivar a Aneel e suas agências regulatórias estaduais conveniadas a fiscalizar e tomar providências para solucionar estes graves problemas”, diz Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR.
Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, os descumprimentos recorrentes de regras da Aneel por parte das distribuidoras precisam ser devidamente investigados pelas autoridades responsáveis, uma vez que prejudicam os consumidores e a sociedade brasileira como um todo. “Quaisquer irregularidades identificadas pelos órgãos fiscalizadores precisam ser rapidamente reportadas à Aneel e, assim que comprovadas, rigidamente punidas. Isso dará o sinal claro de que as regras devem ser cumpridas e seguidas por todos, sem exceção”, recomenda.
Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, o consumidor sentiu no bolso a forte alta das tarifas de energia elétrica e encontrou na geração distribuída solar fotovoltaica uma solução eficaz e sustentável para economizar e aliviar o seu orçamento. “O consumidor não pode ser lesado dessa forma. Ainda por cima, ele está contribuindo com a geração de emprego e renda, redução de perdas elétricas, postergação de investimentos em novas linhas de transmissão, redução do despacho de termelétricas caras e poluentes, entre outros benefícios para toda a sociedade”, aponta Sauaia.
Por Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk*
A discussão sobre o aprimoramento do modelo regulatório da geração distribuída tem sido, lamentavelmente, marcada por discursos parciais e incompletos. Os defensores dos monopólios da distribuição de energia constroem cenários pessimistas, negativos e desfavoráveis para a modalidade, na tentativa de atrasar o seu desenvolvimento e distanciar os consumidores brasileiros das novas tecnologias, como é o caso da fonte solar fotovoltaica.
Como a distribuição de energia elétrica é um mercado de monopólio natural no Brasil, as concessionárias são as únicas fornecedoras de serviços numa determinada área geográfica e, desta forma, não enfrentam concorrência em suas atividades. Por isso, não possuem a mesma pressão de segmentos livres no sentido de priorizar a satisfação dos consumidores, pois não correm o risco de perder clientes para outros players, já que não há competição.
Não por acaso, os consumidores brasileiros atendidos por distribuidoras de energia são denominados “cativos”, ou seja, “sem liberdade” ou “prisioneiros”, sem opção e restritos a um papel passivo no setor elétrico.
Segundo dados oficiais da Aneel, há atualmente no Brasil mais de 84,1 milhões de consumidores cativos de energia elétrica, faturados pelas distribuidoras. Anualmente, são conectados, em média, 1,9 milhão de novos consumidores cativos ao sistema, aumentando significativamente a base de clientes das concessionárias. Por outro lado, o Brasil possui menos de 110 mil sistemas de energia solar na geração distribuída, aliviando o orçamento de cerca de 137,5 mil unidades consumidoras. Ou seja, apenas 0,1% dos consumidores cativos das distribuidoras possui geração distribuída e o seu crescimento é muito inferior ao crescimento da base de mercado faturada pelas distribuidoras no Brasil.
O crescimento da geração distribuída solar fotovoltaica em todo o território nacional, por meio do marco regulatório atualmente vigente, trará mais de R$ 13,3 bilhões em benefícios líquidos para todos os consumidores do País até 2035, segundo cálculos conservadores da ABSOLAR. Nesta conta, estão inclusos ganhos pela energia evitada, diminuição de perdas de transmissão e distribuição e redução de contratação de garantia de geração. Tal análise também contabiliza a redução de mercado das distribuidoras de energia elétrica. Adicionalmente, graças ao baixo impacto ambiental da energia solar fotovoltaica, o País também evitará a emissão de 75,38 milhões de toneladas de CO2 até 2035, reduzindo drasticamente a emissão de poluentes atmosféricos danosos ao clima, à qualidade do ar e à saúde da nossa população.
Quando há uma instalação da geração distribuída em uma casa, empresa ou área rural, o sistema ajuda diretamente a diminuir os custos dos consumidores da região, já que reduz a necessidade de construção de novas usinas geradoras; de compra de mais energia elétrica; e de construção de nova infraestrutura de transmissão e distribuição, além de reduzir as perdas elétricas na transmissão e distribuição, entre outros. De forma geral, os benefícios da modalidade agregam um valor imenso aos consumidores e aos brasileiros, ajudando a reduzir as tarifas de energia elétrica, inclusive para quem nunca investiu em geração distribuída diretamente.
Sem um processo maduro e coerente, o País corre sério risco de retrocesso social e econômico com alterações nas regras da geração distribuída. Diante destas ameaças e da forte insegurança regulatória sentida pelo mercado neste momento de transição, diferentes movimentos pulverizados surgiram na sociedade, de forma orgânica e independente, na internet e nas redes sociais, em defesa do direito do consumidor de gerar e consumir a sua própria energia elétrica.
O que se espera, de fato, da Aneel é que quaisquer ajustes nas normas sejam previamente conhecidos pelo setor, com diálogo e transparência, respeitando a previsibilidade, a coerência e qualidade regulatória. É fundamental que quaisquer mudanças sejam graduais e baseadas no atingimento de um “gatilho de penetração”, não inferior a 5% da demanda elétrica total do sistema, conforme boas práticas internacionais.
Neste processo, o regulador deve garantir a segurança jurídica e a estabilidade regulatória ao mercado, aos consumidores, empreendedores e investidores que acreditaram nas regras estruturadas e válidas para o setor, evitando alterações retroativas sobre os consumidores com geração distribuída. Mudanças deverão ser válidas somente às novas solicitações, feitas após a entrada em vigor das alterações, dando aos usuários atuais a possibilidade de optar pela migração ao novo modelo, a seu critério.
Está delineado à agência reguladora o importante desafio de calcular, com profissionalismo e idoneidade, os benefícios e impactos para cada um dos lados: dos gigantes do monopólio da distribuição e dos ainda nascentes empreendedores da geração distribuída. Espera-se que o regulador cumpra o nobre papel que lhe cabe, tendo em vista os anseios da sociedade brasileira por uma matriz elétrica cada vez mais descentralizada, descarbonizada e digitalizada.
*Rodrigo Sauaia é CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)
*Ronaldo Koloszuk é presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)
Fonte: Estadão 09/10/209